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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:39

Assalto não configura força maior

ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:30

Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva

adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:10

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59

Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios

abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

Os autores alegaram, na ação, que o risco do vício de construção está acobertado pela apólice de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Local de trabalho inadequado. Indenização por danos morais. Valor atribuído à indenização por danos morais.

Se a empresa submete o trabalhador a condições de trabalho impróprias e degradantes corre o risco
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:21

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:40

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:23

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

paralisação de obra em Águas Claras, onde centenas de trabalhadores encontravam-se em situação de risco

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 16370

ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator

adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que

políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos

verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e

Os autores alegaram, na ação, que o risco do vício de construção está acobertado pela apólice de

lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco

Se a empresa submete o trabalhador a condições de trabalho impróprias e degradantes corre o risco

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".

imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser

paralisação de obra em Águas Claras, onde centenas de trabalhadores encontravam-se em situação de risco

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